O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de 15 para 12 anos a pena em regime fechado de M.M.A, então com 35 anos, que fez sexo com a sobrinha, então com 13 anos.
O réu-condenado apresentou inconformismo, pugnando pela sua absolvição por “falta de justa causa”, consignando que M. “se masturbava no banheiro, e se limpava com papel higiênico, consequentemente jogando no lixo. Imaginando ser a única forma que possibilite a referida gravidez, sendo que Lucrécia utilizava este banheiro da casa, e por possuir conhecimento da vida sexual poderia ter se valido da referida situação para assim se “autoengravidar” “. Ele foi condenado porque, em data anterior ao dia 04 de fevereiro de 2.014, teve conjunção carnal com sua sobrinha de apenas 13 (treze) anos de idade, ato que resultou em gravidez para a vítima.
A vítima, menina de 13 (treze) anos, sobrinha do réu, ao ser ouvida na delegacia de polícia, consignou que em data que não se recorda, estava na casa de seu tio , que lhe propôs que mantivessem relação sexual, o que foi consentido, sem qualquer ameaça ou violência. Alegou que manteve relação sexual tão somente uma vez e, tempos após, soube que estava grávida, sendo certo que não manteve relação sexual com mais ninguém .Sob o contraditório, a menor consignou que seu tio costumava chamá-la para ajudar a lavar a área da casa dele. Ao ser questionada acerca do uso de preservativo, respondeu que “tinha vez que usavam, mas tinha vez que não”.
Disse que não contou nada para sua mãe a respeito das relações sexuais porque ela era “braba” e seu tio pediu para não contar. Ressaltou que Manoel não a forçou a ter relação sexual e, após o nascimento de sua filha, às vezes ele ajuda comprando algumas coisas que a neném precisa. Explicou que certa vez, um homem chamado Geraldo foi preso porque “eu tomei banho na represa e pedi para tomar banho na casa dele, eu tava trocando e a polícia apareceu”.
Ao ser questionada acerca de como ocorreu o abuso,se “ele fez sexo ou só tocou o seu corpo, esfregando o órgão no seu?”,respondeu que “isso que você falou agora”, negando a penetração. Negou ter se sentido violentada com os abusos.Por outro lado, relato da vítima é firme ao consignar que manteve relações sexuais com seu tio, Ressalte-se que o exame de DNA, que apontou o réu como sendo pai da criança gerada pela vítima, com precisão de 99,9999%, corrobora sua versão.
De mais a mais, o laudo de exame sexológico comprovou que a menor já havia mantido relação sexual, tanto que estava grávida à época do exame.
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