O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu em 90% o valor da indenização por danos morais que um padre condenado por abuso sexual infantil deveria pagar à vítima. O crime ocorreu na paróquia São Benedito, em Sales (SP), em 2013.
Condenação inicial e crime
Em fevereiro de 2023, o padre Osvaldo Donizeti de Silva e o Bispado de Catanduva (SP) foram condenados a pagar R$ 210 mil à vítima, que na época do abuso tinha 11 anos e hoje tem 22. A jovem relatou na Justiça os traumas psicológicos causados pelos abusos do padre, conhecido como “Barrinha”.
Redução da indenização e argumentos
O desembargador Miguel Brandi do TJSP, em sua decisão, alegou que a indenização tem função reparadora e pedagógica. No entanto, ele reduziu o valor para R$ 21 mil, argumentando que a vítima “conseguiu restabelecer sua vida”, continuando na catequese, realizando a Primeira Eucaristia, trabalhando e namorando.
Crítica à decisão e recursos
O advogado da vítima, Manoel Victor Bacalhau, recorreu da decisão, que transitou em julgado em 24 de maio. Ele também ingressou com pedido de execução da indenização original. Bacalhau criticou a decisão, afirmando que ela demonstra um “padrão de comportamento patriarcal” que culpa a vítima pelo crime.
Condenação criminal e situação atual do padre
Na esfera criminal, o padre “Barrinha” já foi condenado em duas instâncias por abusar da vítima e ficou preso por mais de um ano. Em liberdade, ele vive uma vida normal e continua celebrando missas.
Detalhes do crime
O padre Osvaldo foi acusado de assediar a menina durante um ritual de Primeira Eucaristia na igreja da cidade em 2013. Segundo a denúncia, ele abraçou a menina, tocou em suas nádegas, deu um beijo na boca e apalpou suas partes íntimas. O abuso só parou quando uma amiga da vítima esbarrou na porta da igreja.
