O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido da professora Maria Araújo Sadala e determinou a anulação de concurso público realizado em 1998 para a contratação de docente da Escola de Enfermagem da USP de Ribeirão Preto.
A defesa de Sadala alegou que o concurso adotou a entrevista com os candidatos como critério eliminatório para a contratação. O concurso teve duas concorrentes, e Sadala exibia o melhor currículo e teve melhor desempenho nas provas didática e escrita no processo em que sua concorrente, Cléa Regina de Oliveira Ribeiro, ficou com a vaga.
“Nenhum concurso público pode ter critérios subjetivos na seleção”, afirmou Abrahão Issa Neto, advogado de Maria Lúcia. As provas foram compostas de quatro etapas –avaliação de currículo (peso 3), prova didática (peso 2), prova escrita (peso 2) e a entrevista (peso 3).
Segundo Sebastião Sérgio da Silveira, promotor da Cidadania de Ribeirão, pelo menos 20 ações similares contra a USP foram elaboradas pelo Ministério Público neste ano. “Faz um ano que a universidade suspendeu a entrevista como critério de seleção, de tão comum que é esse tipo de questionamento”, afirmou. O promotor disse que muitas ações são extintas antes mesmo do julgamento porque a própria universidade se antecipa e cancela o concurso.
A decisão do TJ ainda não foi publicada no “Diário Oficial” do Estado, a USP pode recorrer no próprio tribunal, já que a decisão não foi unânime entre os desembargadores. Segundo a assessoria da universidade, a Escola de Enfermagem não foi notificada da decisão.
A professora Cléa Ribeiro, que ficou com a vaga, está na Espanha fazendo seu pós-doutorado e disse, por e-mail, que vai aguardar manifestação da USP para se pronunciar sobre o caso.
