Para tirar carteira de motorista o candidato vai precisar ter concluído o ensino médio em escola reconhecida pelo Ministério da Educação.
Esta é a proposta de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e muda o Código de Trânsito Brasileiro. Hoje exige que o aspirante a motorista saiba apenas ler e escrever.
Se aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação e não terá efeito retroativo, sendo válida apenas para as novas carteiras de habilitação.
O projeto é do deputado Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo. Espera contribuir para formar motoristas mais conscientes e estimular os jovens a concluir o nível médio.
A exigência do certificado, na opinião dele, vai possibilitar ainda mais amadurecimento dos motoristas, porque a escola possui o dever social de formar cidadãos.
