O novo personagem do “setembro negro” do prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, responde pelo nome de Ministério Público Federal.
O presidente da Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer (AVCC), Adenilton Fernandes, recebeu esta semana o ofício nº 605/2011, assinado pelo Procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre.
No documento, o procurador solicita informações na peça “instaurada para apurar eventual prática de desvio de verbas por parte da Prefeitura de Fernandópolis, considerando que há informações de que estaria havendo contingenciamento de recursos destinados à AVCC por parte da referida prefeitura”.
O procurador solicita que a entidade, num prazo de dez dias, responda às seguintes indagações: a) Houve qualquer contingenciamento? b) Qual a origem das verbas? Federais, estaduais? c) Qual o montante? e d) O que alega a prefeitura?
”Contingenciamento” consiste no retardamento ou ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária. O repasse de um montante anual à AVCC, bem como à Santa Casa de Misericórdia, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Fernandópolis.
Nos últimos dias, o presidente Adenilton Fernandes reiterou em entrevistas que a prefeitura deve R$ 430 mil à AVCC. Em 2010, Vilar só repassou R$ 50 mil à entidade. Este ano, apenas R$ 25 mil. O acordo feito entre AVCC e a administração estabelece que a prefeitura deveria repassar R$ 25 mil mensais.
