Cerca de 500 agentes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizam, a partir das 7h desta segunda-feira (8), uma operação surpresa para verificar a situação das escolas estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias sem revezamento na rede pública de ensino.
De acordo com o TCE, a fiscalização durará até terça-feira (9) e é a maior já realizada pelo tribunal. Trata-se de vistoria simultânea de 486 unidades de ensino – 346 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do estado, incluindo a capital.
A vistoria incluirá inspeções em diversas áreas: transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
O que for apontado pelos fiscais como irregular vai fazer parte de documentos (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. A documentação será encaminhada aos conselheiros do TCE que relatam processos em tramitação relacionados às escolas fiscalizadas.
De acordo com o tribunal, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.
3,3 milhões de alunos
De acordo com o ‘Painel Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do TCE, havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino até setembro deste ano.
Ainda segundo dados do tribunal, cerca de 20% dos alunos não efetuaram login nas plataformas de ensino à distância, alternativa adotada para a manutenção do aprendizado durante o fechamento das escolas.
Em setembro deste ano, 93% dos municípios fiscalizados pelo TCE declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais.
“No período, 59,32% das escolas municipais estavam com seu funcionamento normal enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92%, parcialmente suspensas”, aponta levantamento feito pelo tribunal.
