As crianças brasileiras estão vivenciando uma nova realidade. Avaliação do Ministério da Saúde mostra que a taxa da mortalidade na infância, entre menores de cinco anos, caiu 58% entre 1990 e 2008.
Neste período, o índice reduziu de 53,7 óbitos a cada mil nascidos vivos para 22,8. O país deve antecipar em três anos o cumprimento do quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – reduzir a mortalidade na infância para 17,9 óbitos por mil nascidos vivos.
O prazo estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países atinjam a meta é 2015, considerando 1990 o ano base para início da série temporal de comparação da tendência de cada um dos ODM. Em 2005, o índice nacional de mortalidade na infância era de 25,2 mortes para cada mil nascidos vivos.
Ou seja: naquele ano, o Brasil já acumulava uma queda de 53% em relação ao índice de 1990. Entre 2005 e 2008, essa diminuição ampliou-se em mais cinco pontos percentuais, de acordo com dados do Saúde Brasil 2007.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está à frente dos 67 países prioritários na corrida pela redução da taxa de mortalidade na infância. Desde 1990, a taxa de mortalidade na infância vem se reduzindo entre 4,7% e 5,2% ao ano.
Com o ritmo de redução na taxa observado desde 1990, o Brasil deve alcançar a meta antes de 2015, data limite do ODM.
O Nordeste puxou a queda nacional e conseguiu reduzir em 65% o índice regional de mortalidade na infância, entre 1990 e 2008 – uma redução média de 5,3% ao ano, no período.
O foco das ações do país no enfrentamento da mortalidade na infância, no entanto, permanece sobre o Nordeste, que tem índices acima da taxa nacional. No período, a taxa da região caiu de 87,3 por mil nascidos vivos para 32,8.
Para avançar no cumprimento da meta do Brasil, o Ministério da Saúde lançou, em 2008, o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal, com investimento inicial previsto de R$ 110 milhões.
Os investimentos, desde então, triplicaram e até o momento foram gastos R$ 339 milhões, especialmente para ampliação e qualificação de leitos neonatais, expansão de equipes de Saúde da Família, atendimento do SAMU, vigilância de óbitos infantis, fetais e maternos, qualificação de profissionais em saúde, entre outras ações nos municípios tidos como prioritários no Pacto.
Essas e outras análises e resultados das políticas públicas em Saúde estão reunidos no Saúde Brasil 2009, publicação anual do Ministério da Saúde sobre o perfil da saúde pública no país.
Neste ano, o estudo apresenta indicadores do progresso no combate à desnutrição infantil, na redução das principais epidemias, no controle do HIV/AIDS, na queda da mortalidade materna, entre outros temas.
“As análises contidas no Saúde Brasil, que está em sua sexta edição, apoiam a tomada de decisão em saúde e o controle social por parte da comunidade sobre os problemas de saúde mais relevantes”, explica o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, Otaliba Libânio Neto.
