Uma tabela de valores de tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência que serão cobradas de passageiros e empresas aéreas foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União. As taxas valem apenas para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Com isso, a partir de hoje os passageiros devem pagar R$ 13,08 de taxa de embarque no terminal. Já para as aeronaves há duas tarifas: a de pouso, que ficou em até R$ 268,87, e a de permanência.
Esta última cobrança será feita por meio de um cálculo que considera o peso máximo que a aeronave suporta e o local que o avião ocupa no aeroporto, que pode ser o pátio de manobras ou a área de estadia. Os valores variam de R$ 27,33 (para aviões de até uma tonelada) a cerca de R$ 2,6 mil (para aqueles com mais de 300 toneladas).
O objetivo da cobrança pela permanência das aeronaves em Congonhas, anunciada no final do ano passado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, é fazer com que as companhias aéreas cumpram os horários.
A taxa de permanência só será cobrada se o avião permanecer no aeroporto por mais de três horas. Dentro do período de isenção, a tabela das tarifas de pouso também tem valores diferentes. A aeronave que ficar até 60 minutos no aeroporto paga R$ 1,67. O avião que ficar de 151 minutos a 180 minutos paga o valor máximo, R$ 268,87
A resolução que fixa as tarifas é válida por dois anos, prorrogáveis por mais dois.