O governo de São Paulo sancionou uma lei reduzindo em 20% o número de cargos de comissão e funções de confiança. A medida marcou o primeiro passo de um plano maior. Agora, o governador Tarcísio de Freitas pretende realizar um pente-fino completo em todo o funcionalismo paulista.
A medida tem o objetivo de aumentar a eficiência da máquina estatal, corrigir salários inadequados e eventuais irregularidades.
Além disso, a expectativa é de mapear servidores cedidos a áreas que nada têm a ver com suas atribuições e nivelar salários e condições de trabalho para aqueles servidores que exercem a mesma função.
Pente-fino de Tarcísio
O esforço será concentrado nos mesmos cargos de comissão e confiança reestruturados na virada do ano, mas a intenção é estender o mapeamento a todo o funcionalismo, com intuito de melhoria da eficiência do serviço prestado à população.
O secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima disse, em entrevista à CNN, que “o governo fará um grande recenseamento de concursados e comissionados, para entender exatamente o que cada um faz e encontrar formas de melhorar a eficiência do serviço prestado à população”.
A pasta será responsável por coordenar todo o plano de reorganização administrativa.
A lei sancionada por Tarcísio alterou toda a estrutura de cargos comissionados e resultou na extinção definitiva de cerca de 5 mil cargos que estavam vagos na administração paulista.
Porém, todos os 26.991 cargos de comissão e confiança da estrutura anterior deixaram de existir e outros 21.592 foram criados em substituição.
Para que a reorganização alcance todos os 600 mil servidores do Estado, o governo espera atualizar o aplicativo que já é utilizado na gestão do funcionalismo, de forma a permitir uma espécie de recadastramento digital.
Iniciativa criticada pela oposição
A lei que reformulou a estrutura de cargos comissionados foi anunciada pelo governo paulista como uma “modernização administrativa”.
Contudo, a medida recebeu críticas da oposição. Líderes petistas na Assembleia de São Paulo (Alesp) afirmaram que há risco de aumento de despesas com remuneração e benefícios em cargos comissionados.
Entretanto, o governo alega que a reformulação resultará em uma economia de quase R$ 10 milhões.
A expectativa é que a reorganização alcance todos os 600 mil servidores do estado, com o auxílio de um que permitirá um recadastramento digital.
