O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu os primeiros passos para a implementação da reforma administrativa em São Paulo. Em decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7/2) ele instituiu a criação de grupo de trabalho, em até cinco dias, para discutir propostas.
Conforme adiantado pelo Metrópoles, a gestão busca extinguir os “puxadinhos” herdados dos governos do PSDB na máquina estatal. O termo foi adotado pela equipe de Tarcísio para se referir a cargos e departamentos criados ou remanejados nos governos anteriores.
A reforma administrativa pode mudar quadros funcionais e atribuições de mais de 1,2 milhões de servidores públicos do Estado, mas o foco seriam as estruturas de comando das secretarias e autarquias estaduais.
Como exemplo de “puxadinhos” descoberto pelo governo Tarcísio, herdado das gestões do PSDB que comandaram São Paulo por 28 anos, há casos de servidores lotados na Sabesp que atuavam em outras secretarias no governo. A medida foi adotada para que eles recebessem salários acima do teto do funcionalismo público, estabelecido pelo salário do governador, já que a Sabesp é uma empresa de economia mista.
No decreto publicado nesta terça, o governo determina que o grupo seja composto por oito membros, sendo dois representantes da Casa Civil, dois da Procuradoria Geral do Estado, dois da Secretaria da Fazenda e dois da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
O grupo será coordenado pela Casa Civil, que deve receber um relatório conclusivo e propostas de ação em até 30 dias a partir do início dos trabalhos.