Uma comerciária de Barretos será indenizada em R$ 10 mil pelo atraso de uma hora em um voo da TAM Linhas Aéreas. A decisão é do Tribunal de Justiça, que entendeu que as companhias aéreas devem transportar seus passageiros na forma e no tempo convencionados. A decisão é de 2 de dezembro.
De acordo com a ação movida pela mulher, ela e a família tinham um voo que partiria de Rio Preto, com destino à capital paulista. De lá, iriam para Recife. Como o primeiro voo atrasou, eles acabaram perdendo o segundo e ficaram mais de 7 horas esperando no aeroporto.
“Não há dúvidas de que a autora sofreu dano moral diante do atraso de sete horas no voo, sendo que estava acompanhada de seu filho de tenra idade (menor incapaz), fato que lhe causou ainda mais temor e abalo”, afirmou em seu voto o desembargador Souza Lopes, relator do caso. A mulher estava com o filho de apenas 8 meses.
O TJ-SP fixou indenização no valor de R$ 10 mil, levando em conta o contratempo causado pela companhia aérea e que o abalo causado ultrapassou o mero aborrecimento.
Ao julgar o caso em primeira instância, o juiz Douglas Borges da Silva rejeitou o pedido de reparação. Também condenou os autores por litigância de má-fé, levando em conta que foram ajuizadas três ações, uma em nome de cada membro da família. A condenação foi afastada em segunda instância.
