O Ministério da Saúde acaba de incluir na tabela SUS um novo procedimento de quimioterapia para o Tumor Estromal Gastrointestinal (GIST) para pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de agora, a rede passa a contar com o uso do medicamento Mesilato de Imatinibe também para quimioterapia adjuvante da doença, ou seja, um tratamento auxiliar recomendado para pacientes com risco de retorno da doença após retirada cirúrgica do tumor. Antes desta recomendação, o medicamento já era usado no SUS para tratamento outros cânceres, como Leucemia Mielóide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda, e também para quimioterapia paliativa do próprio GIST.
A estimativa é de que a medida beneficie cerca de 500 pacientes ao ano e gere impacto financeiro da ordem de R$ 5,8 milhões. O objetivo da incorporação do uso do medicamento na quimioterapia após a cirurgia é reduzir o risco de recaída e, assim, aumentar a sobrevida do paciente. O GIST é um tipo raro de câncer que atinge principalmente o trato digestivo.
No mês de julho deste ano, o Ministério da Saúde publicou uma portaria de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do GIST. Nesta atualização, foi mantido o uso do Mesilato de Imatinibe para a finalidade paliativa e definidos os critérios também para o uso adjuvante do medicamento. Mas ainda faltava incluí-lo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Com a inclusão do procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais, os serviços podem registrar e faturar o procedimento ofertado e receber pelos atendimentos realizados, sendo o medicamento adquirido pelo Ministério da Saúde e fornecido pelas secretarias estaduais de saúde aos hospitais credenciados no SUS e habilitados em oncologia. A incorporação foi decidida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (CONITEC), que estabelece garantias à proteção do cidadão quanto à segurança e eficácia de novas tecnologias incorporadas ao SUS, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e os estudos de custo-efetividade.
GIST – O Tumor Estromal Gastrointestinal é uma neoplasia rara. A doença ocorre em ambos os sexos e em qualquer faixa etária, entretanto, é mais comum em pessoas acima dos 40 anos de idade, com média de idade ao diagnóstico de 58 a 63 anos. Esses tumores correspondem a aproximadamente 1% das neoplasias primárias do trato digestivo, e estima-se que a incidência seja de 7 a 20 casos por milhão de habitantes.
Os sintomas da doença são tumor, sangramento, perfuração e obstrução. Cerca de 20% dos casos são assintomáticos, sendo os tumores encontrados durante endoscopias, exames de imagem do abdômen ou procedimentos cirúrgicos, como gastrectomias.
INCORPORAÇÃO – A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.
