A Polícia Federal assumirá as investigações sobre uma série de atos de vandalismo e ataques contra símbolos e estabelecimentos religiosos em diferentes regiões do Brasil. A medida foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, após episódios recentes de agressão patrimonial e intimidação registrados em capitais como Fortaleza, Salvador e Londrina, onde lojas de artigos religiosos e imagens de santas católicas foram danificadas e alvos de incêndios criminosos.
Os atos de violência reacenderam o debate sobre o avanço da intolerância religiosa e a necessidade de proteção às diversas manifestações de fé previstas pela Constituição. Dados oficiais do canal Disque 100 apontam um aumento expressivo nas notificações no primeiro semestre deste ano, somando mais de 1,2 mil denúncias relativas a violações da liberdade de crença. Embora religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, sigam como os principais alvos históricos desse tipo de agressão no país, com crescimento superior a 40% nas ocorrências, os registros de ataques direcionados a instituições e símbolos católicos também dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior.
A escalada dos episódios de hostilidade coincide com a instrumentalização do debate religioso no cenário da disputa política eleitoral nacional. Especialistas em direito e segurança pública destacam que a legislação brasileira enquadra a prática, incitação ou indução à discriminação religiosa como crime grave, passível de punição com reclusão de um a cinco anos e multa. Além disso, o ordenamento jurídico prevê que os crimes de intolerância são inafiançáveis e imprescritíveis, permitindo que os autores sejam processados e responsabilizados a qualquer tempo.
