O prazo acordado entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e a Fundação Procon de São Paulo para a distribuição gratuita de duas sacolinhas plásticas por consumidor acabou na sexta-feira, mas lojas de grandes redes, como Carrefour, Pão de Açúcar e Extra, não cobraram pelo item no fim de semana. A expectativa é de que a cobrança volte nesta segunda.
O assunto é motivo de polêmica desde abril, quando a Prefeitura de São Paulo determinou que a tradicional sacolinha branca fosse substituída por outra, feita com material renovável e disponível em duas cores: verde para recolher materiais recicláveis e cinza para resíduos orgânicos. O objetivo é incentivar a separação desses dois materiais para ajudar a preservar o meio ambiente.
A gestão Fernando Haddad (PT) entrou com uma liminar para impedir que o produto fosse cobrado do consumidor, e o assunto foi parar no Judiciário. A Justiça negou o pedido, alegando que a cobrança é regular e o valor cobrando, muito baixo. “Não se verifica onerosidade excessiva, ante o diminuto valor cobrado. A cobrança não é compulsória, tendo o consumidor sempre a opção de acondicionar os produtos por meios próprios”, expôs o juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da capital, em sua decisão.
Alto valor. No início da proibição da distribuição da antiga sacola branca, que passou a valer a partir de 5 de abril, entidades de defesa do consumidor protestaram contra o pagamento, que chegou a superar R$ 0,30. Depois, supermercados passaram de cobrar entre R$ 0,08 e R$ 0,15 a unidade.
A fiscalização dos estabelecimentos será feita por agentes do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD), da Secretaria de Gestão e Meio Ambiente. Quem não cumprir a lei poderá receber multa de R$ 500 a R$ 2 milhões. Já o consumidor que não seguir as determinações, como descartar restos de comida na sacola verde, será advertido na primeira ocorrência. Se fizer de novo, pode pagar multa de R$ 50 a R$ 500.
Perguntas e respostas
1. As sacolinhas serão cobradas a partir de agora?
Sim, a cobrança pode ser feita desde sábado. A previsão é de que o consumidor pague, em média, R$ 0,08 a unidade.
2. O que significam as cores das sacolinhas?
As verdes são para colocar materiais recicláveis e as cinzas, para orgânicos. Essa separação é obrigatória.
3. E quem não cumprir?
O estabelecimento que descumprir a determinação vai pagar multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões. Já o consumidor que errar a cor da sacolinha receberá advertência e, em caso de reincidência, multa de R$ 50 a R$ 500.
4. Há outra opção?
O consumidor pode levar sacolinhas de casa.
