O comerciante Fúlvio Aloísio Coutinho, de 51 anos, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil por danos morais ao Carrefour, após usar nome, logotipo e identidade visual semelhantes aos da rede francesa em seu supermercado localizado em São Bento do Sapucaí, no interior do estado. Fúlvio afirma que se denunciou “sem querer”.
A sentença foi proferida pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que também determinou a retirada imediata de todos os elementos visuais inspirados na marca Carrefour. O comerciante havia batizado o estabelecimento de “Carrefulvio”, utilizando cores, fachada e símbolos que remetiam à identidade visual da multinacional.
Criado em 2009, o mercado utilizava uma estética similar à da rede francesa, o que foi considerado pelo TJ-SP como concorrência desleal e aproveitamento indevido da reputação da marca. A corte entendeu que a semelhança poderia confundir consumidores e gerar associação indevida entre os dois estabelecimentos.
Além da indenização por danos morais e da obrigação de mudar completamente a identidade do supermercado, o comerciante será alvo de uma nova fase processual para apuração de eventuais danos materiais. A Justiça pretende calcular se houve lucro indevido com o uso da marca e prejuízos financeiros ao Carrefour.
