O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu cassar a patente de um segundo-tenente reformado do Exército após ficar comprovado que ele transmitiu de forma consciente o vírus HIV para duas mulheres. A decisão foi tomada em julgamento realizado pelo plenário do tribunal na última quarta-feira, dia 5 de agosto. A medida atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Militar (MPM), que apontou que o acusado escondeu o diagnóstico das ex-parceiras durante o período em que mantiveram relacionamentos afetivos.
Segundo o órgão acusador, o homem aproveitava o fato de ser militar para passar uma falsa sensação de segurança às vítimas. Ele garantia às companheiras que passava por exames de saúde constantes na corporação, convencendo-as de que não havia riscos. Ao analisar o caso, o ministro relator José Barroso Filho concluiu que a atitude do oficial feriu gravemente os pilares éticos e morais das Forças Armadas. Ele foi acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes da Corte, que entenderam que a conduta manchou a reputação e o decoro do Exército Brasileiro.
Durante o processo, os advogados de defesa tentaram evitar a perda da farda argumentando que o episódio pertencia estritamente à esfera pessoal do acusado e não guardava qualquer ligação com o exercício do seu cargo militar. O argumento, porém, foi rejeitado pelos magistrados. Além de perder o posto e a farda na esfera militar, o ex-tenente já havia sido julgado e condenado pela Justiça comum a cumprir seis anos de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima.
