A economia que o governo faz para pagar os juros da dívida, o superávit primário, alcançou o maior resultado para meses de fevereiro, desde o início da série histórica de 1991. A informação é do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.
Em fevereiro, o superávit ficou em R$ 8,966 bilhões. No bimestre (R$ 27,629) e no acumulado em 12 meses (R$ 109,099 bilhões) também foram registrados os maiores resultados primários da série histórica. No acumulado do ano, o superávit primário representa 6,22% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em 12 meses, o percentual 4,18%. A meta do governo é fechar o ano com um superávit primário de 3,8% do PIB.
“Temos receitas mais elevadas e as despesas não tiveram um crescimento tão forte. É de se recordar que o Orçamento também não foi aprovado, embora esse fato não seja o mais importante, mas também contribuiu”, explicou. O Orçamento foi aprovado no dia 12 deste mês. Como não estava aprovado, impedia novos gastos do governo.
Lopes destacou a economia feita pelos governos regionais (estaduais e municipais) que foi de R4 3,660 bilhões, com maior contribuição dos governos estaduais (R$ 3,246 bilhões) do que dos municipais (R$ 414 milhões). O motivo para esse aumento foi o crescimento da arrecadação no início do ano, principalmente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os resultados dos governos regionais e estaduais são os melhores para meses de fevereiro.
Mesmo com o resultado do superávit primário, as despesas do setor público maiores do que as receitas geraram déficit nominal (receita menos despesas, incluídos gastos com juros) chegaram a R$ 6,477 bilhões em fevereiro, R$ 946 milhões no bimestre e R$ 54,072 bilhões em 12 meses.
“Eventualmente se tem um resultado primário suficiente para pagar os juros. O natural é que tenhamos resultado nominal, que é aquilo que sobra do resultado primário depois de pagos os juros. Esse resultado nominal tem sido negativo. Inclusive para este ano a expectativa é de fecharmos o ano com um déficit de 1,6% [do PIB]”. Anteriormente essa projeção era de 1,2% do PIB.
A alteraçãose deveu à mudança na projeção do Banco Central para o crescimento do PIB, que passou de 4,5% para 4,8%, e das expectativas de mercado para a taxa de câmbio, que passou de R$ 1,75 para R$ 1,80 e dos juros médios, de 11,3% para 11,6%, no ano.
Segundo o Banco Central, a dívida pública brasileira chegou a R$ 1,157 trilhão em fevereiro, o que representa 42,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “Aumentou fundamentalmente por força do câmbio. Tivemos uma apreciação cambial de 4,38% e isso evidentemente tem um impacto bastante importante na relação Dívida e PIB”.
A projeção do Banco Central para a relação entre dívida e PIB no ano passou de 41,5% para 41,3%.
A dívida pública brasileira é a soma dos débitos dos governos federal, estaduais e municipais. Quanto menor a relação entre dívida e PIB, maior é a confiança dos investidores brasileiros e estrangeiros de que o país vai honrar seus compromissos.
