A Subseção da OAB de Jales deve encaminhar até a semana que vem uma nota de apoio a OAB SP se posicionando contra o corte no orçamento do Poder Judiciário em 2011.
O documento é resultado da manifestação da população jalesense que, na última segunda-feira, durante uma audiência pública motivada pela OAB local, se posicionou contrária ao corte de cerca de R$100 milhões no orçamento.
A audiência contou com a presença de cerca de 70 pessoas, entre elas juízes, advogados, representantes de associações de classe, da Câmara Municipal e servidores do Poder Judiciário.
Em seu discurso, o juiz diretor do Fórum de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, falou sobre a importância da autonomia do Judiciário e a necessidade de conscientização das pessoas.
“O Executivo quer aos poucos administrar o Judiciário e isso não pode acontecer”, ponderou. Para o conselheiro seccional da OAB de Jales, Carlos Alberto Brito Neto, a comunidade precisa ser mais atuante, se mobilizar e cobrar uma postura dos parlamentares sobre o assunto.
Os deputados Rodrigo Garcia, Julio Semeghini, Analice Fernandes, Itamar Borges e prefeitos da região foram convidados para a audiência, mas não compareceram.
O presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, lembrou que caso haja o corte, as conseqüências devem refletir também na região de Jales, pois não serão instaladas novas Varas nem contratados novos funcionários.
“Mas o serviço tende a aumentar e a Justiça pode ficar ainda mais lenta”, disse o presidente.
A matéria sobre o corte no orçamento do Poder Judiciário para 2011 está prevista para ser votada na Assembléia Legislativa no dia 15 de dezembro.
