O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta quarta-feira, o pedido do habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas e do Oscar’s Hotel, localizados na região do aeroporto de Congonhas.
O Ministério Público denunciou Maroni, na semana passada, por crimes de formação de quadrilha, tráfico de pessoas e exploração e favorecimento à prostituição. Foragido, o empresário foi preso somente nesta terça-feira em um flat na região de Moema.
A defesa de Maroni, que fez o pedido de liberdade provisória na última sexta-feira, argumentou que não tem motivo para a prisão, pois o empresário não teria desrespeitado nenhuma determinação judicial e foi absolvido em todos os processos contra ele envolvendo o mesmo crime.
A defesa lembrou que o prédio do Oscar’s Hotel foi lacrado pela prefeitura de São Paulo sob o argumento de que prejudica a navegação aérea na região e que a boate foi fechada devido à denúncia de que se destinava à exploração da prostituição.
Porém, segundo o STJ, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma, alegou que o pedido não poderia ser admitido, pois “o habeas corpus só seria aceito em caso excepcional de ilegalidade, expressão de abuso de poder, o que não acontece no caso do empresário”.
Acusações – Maroni é investigado desde 2004, mas o estopim para ordem de prisão preventiva foi a uma entrevista à TV Bandeirantes, na qual o empresário admitiu que o Bahamas era uma casa de prostituição de luxo.
A declaração provocou uma rápida reação da Prefeitura de São Paulo, que mandou cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento e lacrou o local.
Demolição – Maroni também é proprietário do Oscar’s Hotel, envolvido em outra polêmica por ter sido construído a cerca de 600 metros da cabeceira da pista principal do aeroporto de Congonhas.
O prefeito Gilberto Kassab assumiu um compromisso pessoal de tentar na Justiça a demolição do prédio, mas o Tribunal de Justiça liberou as obras do estabelecimento
