A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar, em decorrente de habeas corpus e manteve a norma por decreto que culminou com a prisão do empresário Olívio Scamatti, apontado pelo Ministério Público Federal como suposto líder da Máfia do Asfalto – com esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras do interior de São Paulo- e que teriam provocado desvios de R$ 1 bilhão.
A liminar havia sido requerida pela defesa de Scamatti, que está preso desde que a Polícia Federal, em parceria com a Procuradoria da República, deflagrou a Operação Fratelli, em abril. Scamatti está preso em regime preventivo.
O Ministério Público Federal e a PF descobriram que o núcleo empresarial liderado por ele se desdobrava em 31 pessoas jurídicas, algumas de fachada.
A Máfia do Asfalto é acusada de corromper políticos e servidores públicos para favorecer as empresas de Scamatti. Juridicamente, O STJ não rejeitou o habeas corpus, mas indeferiu a liminar. O órgão julgara o mérito do pedido.
