A decisão monocrática do ministro Flávio Dino (STF), que determina a retirada de circulação de quatro livros de conteúdos jurídicos é, sem nenhuma dúvida, a primeira de outras que em andamento na corte suprema que devem passar pelas mãos dele e, também sem nenhuma margem de dúvida, chegarão a textos bíblicos, liberdade de culto e de manifestação do pensamento cristão.
Anote 1 –
Dino é maldoso a este ponto, sim, e como comunista, vai partir para cima de cristãos à canetada.
Anote 2 –
Dino faz cara de cristão, vai às vezes à missa e até comunga. Mas, defende o aborto, a liberação de drogas e a soltura de bandidos.
A alegação dele de que os livros Curso Avançado de Biodireito, Teoria e Prática do Direito Penal, Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista contêm “conteúdo homofóbico e misógino” é um passo tão largo quanto retrógrado contra a liberdade de expressão e a autonomia criativa que, em favorecimento à agenda woke, a esquerda integrada por Dino faz de conta que não conhece letras de funk sexual, novelas de conteúdo pornográfico em horário nobre e barbaridades como as que seus colegas de militância escreveram na infame Carta da Democracia, que defendia a eleição de Lula em 2022.
Anote 3 –
Os advogados progressistas do grupo Prerrogativas afirmaram nesta carta que Jair Bolsonaro era o perseguidor das minorias. Dino leu a carta e gostou, com certeza.
Sua demonstração de desrespeito ao Artigo 5º da Constituição é tão flagrante quando sua vontade de afagar minorias que fazem de instituições públicas, como o STF e o Ministério Público Federal, por exemplo, seus locais de refúgio para a imposição de seu pensamento.
Dino também age pela força ao determinar que os dois autores das obras e a editora responsável pelas publicações paguem uma indenização de R$ 150 mil à União por danos morais coletivos.
Pergunta 1 –
De onde ele tirou este valor?
Pergunta 2 –
Por que uma decisão monocrática?
Como mandão, Dino “permite” que as obras podem ser reeditadas e vendidas em livrarias desde que “trechos incompatíveis com a Constituição” sejam retirados. Sai do MPF a conclusão de que os autores discriminam LGBTs, negros, minorias, etc, e o ministro embarcou na onda de liberdade de expressão relativa.
Disse na decisão que esta tal liberdade não pode “se chocar” com outros direitos fundamentais, porque o texto constitucional traz “limites explícitos à tal liberdade”.
Tudo para defender a democracia, neste caso, fantasiada de vítima de intolerância racial e de estímulo à violência.
Entre seus argumentos, a decisão contém relato de que o Brasil registrou 257 mortes violentas de pessoas trans em 2023 e que ainda somos um país violento contra a mulher. Verdades, sem dúvida. Mas, estes crimes, por acaso, são motivados por leitura de livros?
Tão ruim quanto a decisão de Dino é o nascedouro deste ato de censura. Foram alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) que não gostaram do conteúdo das obras, que estavam para livre acesso na biblioteca da instituição de ensino – e que foram retiradas do acervo pouco tempo depois.
Os livros tratam basicamente de Biodireito, Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Constitucional. Mas, os alunos viram uma contrapropaganda à campanha de sexualização de crianças, com desvirtuamento de gênero e, como consequência, a limitação da troca de parceiros sexuais, tão comum em nossas universidades, inclusive as públicas.
O autor de uma das obras expõe sua opinião contrária à homossexualidade que, para ele, deveria ser tratada como doença. Em um dos livros, o autor cita que, para casar, jovens brasileiros procuram moças “menos afetas à promiscuidade” embora prefiram vida promíscua em períodos de namoro.
É interessante citar que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região impediu, em 2016, a retirada de circulação dos livros porque os desembargadores entenderam que o conteúdo não tinha potencial para disseminar ódio. O MPF, então, recorreu ao Supremo, e pimba!
Como escrevi no início, Dino é o homem certo no lugar certo para defender casos assim e, como sempre, decidir contra a família, a religião e tudo o que vá contra a promiscuidade, liberdade de expressão, a punição ao crime organizado, limites de comportamento, etc.
Lembre-se 1 –
Dino foi ao Morro da Maré, em 2022, sem seguranças, para se encontrar com amigos do crime organizado.
Lembre-se 2 –
Dino é o ministro que quer prender um influencer que o chamou de “gordola” e defende a prisão de brasileiros que se manifestaram no 8/1 – no tal golpe do algodão doce e das garrafinhas de água, Bíblias, lenços de papel e celulares, em Brasília.
Lembre-se 3 –
Foi ele quem apagou as imagens do 8/1 e que, mesmo assim, acusa Bolsonaro de tentar um golpe.
Por fim, anote: ele será o instrumento perfeito para perseguições a cristãos em pouquíssimo tempo. Basta cair qualquer ação que encurrale a igreja, seus líderes e membros. Afinal, é isso o que este comunista que tanto orgulha o chefe Lula fez a vida toda.
NR – Este é um artigo de opinião, de inteira responsabilidade de seu autor.
Valdecir Cremon é jornalista
