O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta sexta-feira (26) o pedido de liminar para suspender o programa Mais Médicos feito esta semana pela AMB (Associação Médica Brasileira).
O programa, lançado há pouco mais de duas semanas pela presidente Dilma Rousseff, pretende distribuir médicos brasileiros e estrangeiros em cidades com carência desses profissionais, e ampliar o curso de medicina em dois anos. Lançado via medida provisória, sem amplo debate, encontrou resistência da classe médica e de faculdades de medicina.
O ministro Ricardo Lewandowski, que está responsável por decisões do STF durante o recesso, citou em sua decisão dados que o governo tem usado para apontar a falta de médicos no país e, assim, justificar as medidas adotadas.
“Vê-se, pois, que o ato impugnado configura uma política pública da maior importância social, sobretudo ante a comprovada carência de recursos humanos na área médica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o cenário indica a existência de periculum in mora inverso, ou seja, o perigo na demora de fato existe, porém milita em favor da população”, afirma o ministro.
Essa é a primeira resposta aos pedidos de suspensão do programa Mais Médicos feitos a diferentes esferas da Justiça desde a semana passada.
