A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros analisam a legalidade da detenção ocorrida na última semana. O relator do processo, ministro André Mendonça, votou pela continuidade da prisão e foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
O caso faz parte da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo o Banco Master. Segundo as apurações, Paulo Henrique Costa teria recebido seis imóveis de luxo, com valor estimado em R$ 140 milhões, como forma de pagamento ilícito. Em troca desses bens, o BRB teria realizado a compra de ativos financeiros do Banco Master, beneficiando a instituição privada. Além do ex-chefe do banco público, o advogado Daniel Monteiro também foi preso sob a suspeita de atuar como intermediário nas negociações.
Um detalhe importante do julgamento é a ausência do voto do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito para atuar no processo. A decisão de Toffoli ocorreu após seu nome ser mencionado em conversas interceptadas pela Polícia Federal durante as quebras de sigilo da operação. O conteúdo dessas mensagens e a relação com os investigados ainda estão sob análise das autoridades competentes.
Com o placar de três votos a favor da manutenção da prisão, o resultado já representa a vontade da maioria do colegiado. No entanto, o julgamento só será formalmente encerrado após a manifestação do ministro Gilmar Mendes, que tem até o final da noite desta sexta-feira para registrar seu voto no sistema eletrônico do tribunal. Até o momento, a defesa dos envolvidos não obteve sucesso nas tentativas de substituir a prisão por medidas cautelares mais brandas.
