O Congresso está liberado para retomar a votação do projeto que dificulta a criação de novos partidos.
A retomada foi possível, depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou liminar do ministro Gilmar Mendes. Em abril, ele paralisou a tramitação do projeto, já aprovado na Câmara.
No Supremo, a maioria dos ministros entendeu que para discutir a constitucionalidade de um projeto é preciso primeiro que ele vire lei.
O Senado só deve retomar a discussão sobre o projeto no segundo semestre.
O projeto determina que os novos partidos terão direito, por exemplo, a parcelas muito pequenas dos recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda na TV.
