domingo, 24 de novembro de 2024
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STF derruba sigilo e volta a divulgar nomes de investigados

Supremo Tribunal Federal volta a divulgar o nome completo de investigados em processos. O STF suspendeu a regra de sigilo de identidade, que estava em vigor desde 2010. Desde então,…

Supremo Tribunal Federal volta a divulgar o nome completo de investigados em processos.

O STF suspendeu a regra de sigilo de identidade, que estava em vigor desde 2010.

Desde então, apenas as iniciais dos envolvidos em inquéritos em tramitação na Corte ficavam públicas.

A decisão foi tomada por sete votos a quatro e, agora, só haverá sigilo em casos especiais.

Entre os que votaram contra a divulgação dos nomes, o ministro Luiz Fux alegou que o uso apenas das iniciais é uma garantia contra “juízos errôneos”.

Ele destacou que 90 por cento das denúncias acabam sendo arquivadas, sem abertura de ação penal.

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