sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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STF dá 10 dias para esclarecimentos sobre programa Mais Médicos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu prazo de 10 dias para que a Presidência da República envie esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos. O programa visa suprir…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu prazo de 10 dias para que a Presidência da República envie esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos.

O programa visa suprir a carência de profissionais nas periferias e interior do país.

Joaquim Barbosa pediu dados para embasar o julgamento de mandado de segurança, protocolado pelo deputado federal Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro, contra a Medida Provisória que criou o programa.

A MP dos Médicos é considerada prioritária pelo governo federal para resolver o problema de saúde no país.

Ela permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior, sem a necessidade de revalidação do diploma.

Por causa das suspeitas de sabotagem do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde anunciou que vai exigir dos interessados uma declaração de garantia de que eles deixarão a residência médica, para ingressar no programa.

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