domingo, 24 de novembro de 2024
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STF concede direito de revisão da aposentadoria para quem trabalhou por mais tempo

O Supremo Tribunal Federal decidiu dar o direito da revisão da aposentadoria a pessoas que, mesmo em condições de requisitá-la, continuaram a trabalhar por mais tempo. Por conta dessa situação,…

O Supremo Tribunal Federal decidiu dar o direito da revisão da aposentadoria a pessoas que, mesmo em condições de requisitá-la, continuaram a trabalhar por mais tempo.

Por conta dessa situação, esses trabalhadores acabaram ficando com benefício menor do que teriam se tivessem se aposentado antes.

Atualmente, o INSS não aceita esse argumento para fins de revisão da aposentadoria.

O Instituto só revisa o benefício quando há irregularidade na concessão.

A vigência do novo valor será a partir da data do pedido de revisão, segundo o STF.

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