A Secretaria Estadual da Educação abriu um concurso com 40 mil vagas para a contratação de professores temporários para o ensino fundamental e médio das escolas públicas.
O salário inicial de quem vai atuar na rede estadual é de R$ 5.300 para uma jornada de 40 horas semanais. As inscrições ficam abertas até o dia 12 de julho no site da Fundação Vunesp e a taxa para fazer a prova é de R$ 35.
O processo seletivo é composto por três etapas: uma prova objetiva com 20 questões de conhecimentos gerais e 20 de conhecimentos específicos; uma prova prática, com o envio de uma videoaula; e a chamada “prova de títulos”, quando são avaliados os currículos dos educadores.
A prova objetiva está marcada para o dia 25 de agosto. Já a videoaula deve ser enviada pelos educadores até o dia 12 de julho, quando se encerram as inscrições.
Em 2023, professores criticaram outro concurso da Secretaria da Educação que também previa o envio das videoaulas e o assunto foi parar na Justiça.
Na época, o sindicato que representa a categoria no estado, a Apeoesp, pediu a suspensão desta etapa do processo alegando que mais de 29 mil candidatos tiveram nota zerada ou considerada insuficiente nesta fase, e que os recursos tinham sido indeferidos sem motivação. A liminar chegou a ser aceita, mas foi derrubada depois que o governo aumentou os prazos para recursos.
No edital do concurso deste ano, a Secretaria afirma que a prova de vídeo permite “avaliar as habilidades de docência do candidato” e manteve a etapa, que é classificatória. Nesta fase, os professores terão que simular uma aula presencial para os alunos em um vídeo com duração de cinco a sete minutos.
Temporários na rede
Uma pesquisa do Todos pela Educação divulgada em abril deste ano mostrou que o número de professores temporários na rede estadual de ensino cresceu 83% em dez anos, com aumento de 37.483 contratos deste tipo entre os anos de 2013 e 2023.
As contratações de professores efetivos, por outro lado, registraram queda de 46% no mesmo período, com redução de 60.795 servidores.
Os professores temporários têm limitações de crescimento na carreira e podem atuar apenas por um período de tempo determinado nas escolas.
A legislação brasileira permite que os estados façam contratos temporários em situações excepcionais, mas os dados do levantamento mostram que a prática tem sido cada vez mais utilizada pelas secretarias estaduais da Educação. Em 16 estados, houve crescimento destas contratações e redução do número de efetivos.
Na rede paulista, mais da metade dos professores (51%) eram temporários em 2023, segundo o estudo.
Em nota na época do estudo, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que um levantamento de fevereiro de 2024 contabilizou 109.420 professores efetivos e permanentes na rede estadual, o equivalente a 57,34% do total de 190.838 docentes.
Segundo a Secretaria da Educação, o mesmo balanço apontou 81.418 profissionais temporários (42,66%). A pasta defende ainda que realizou um concurso para ampliar o número de efetivos no ano passado.
