Na temporada de estiagem, que atualmente encontra-se na metade, os incêndios florestais são frequentes, o que impacta negativamente flora e fauna, degrada solos, causa prejuízos econômicos e traz risco de acidentes quando a área atingida é próxima de alguma rodovia, além de acarretar problemas de saúde à população. O Governo de São Paulo, por meio da operação SP Sem Fogo, desenvolveu e vem implementando um conjunto de ações destinadas a monitorar, prevenir, combater e controlar ocorrências do tipo, com a participação de diferentes níveis de governo, empresas parceiras e da comunidade.
Para o monitoramento, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) conta com o painel geoestatístico, plataforma – acessível ao público – com informações dos registros de incêndios florestais no interior e entorno das Unidades de Conservação e Áreas Protegidas. O sistema permite o acompanhamento de todos os municípios que possuem Unidades de Conservação, por mês e ano, além de identificar o bioma atingido e as possíveis causas. A secretaria utiliza, também, os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que coleta informações via satélite. Os mapas podem ser visualizados no site da Semil.
Por meio do painel, é possível observar que mais de 90% dos focos de incêndio foram causados por ações humanas evitáveis, o que, no ano passado, resultou na queima de mais de 7 mil hectares de vegetação. O descuido humano ou a negligência são fatores que aumentam a probabilidade de ocorrências de eventos de fogo sem controle, sendo os balões um dos maiores vilões nesse período. Para contabilizar os dados dos autos de infração, a secretaria utiliza um sistema onde é possível acessar as informações estatísticas das aplicações de multas por uso de fogo e pela queima causada pela soltura de balões no Estado.
Segundo a plataforma, em 2023 foram registrados 214 Autos de Infração Ambiental por fogo ou uso irregular (queima de lixo, ou queima de vegetação sem autorização, por exemplo). O número já supera o registrado no ano passado, quando foram lavrados 210 autos de infração. Já por fabricação, venda, transporte ou ato de soltar balões, até o momento, foram lavrados 97 autos, contra 367 registrados em 2022.
Comunicação e prevenção
Para que a campanha atinja o maior número de pessoas, diversos atores, públicos e privados, apoiam a causa, como, por exemplo, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, com a divulgação dos cartazes nas estações do Metrô, CPTM e EMTU. Todas as Unidades do Poupatempo também receberam a comunicação visual.
Já a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) tem ações que envolvem a veiculação de mensagens educativas e de alerta inseridas nos painéis eletrônicos das rodovias, além dos materiais inseridos nas cancelas de pedágio.
Neste ano, a SP Sem Fogo conta com o apoio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SPObras) da cidade de São Paulo, para a divulgação da campanha que alerta sobre os perigos causados por esse tipo de desastre ambiental. A comunicação está presente em mil relógios de rua e pontos de ônibus espalhados pela capital paulista.
A participação direta da população é fundamental para impedir e mitigar a propagação descontrolada de incêndios em áreas verdes durante a estiagem. É importante que as pessoas não queimem lixo e não joguem bitucas de cigarro em vias públicas ou terrenos. Aqueles que soltam balões cometem crime ambiental, ficando sujeitos a pena de um a três anos de detenção e pagamento de multas. As denúncias podem ser feitas diretamente à Polícia Militar Ambiental pelo telefone 190 ou, para o combate aos incêndios ativos, ao Corpo de Bombeiros no 193.
SP Sem Fogo
A operação SP Sem Fogo visa, dentre outras ações, diminuir os focos de incêndio no estado, principalmente durante o período mais seco do ano, que vai de junho a outubro. Neste ano o Governo de SP está investindo mais de R$ 97 milhões em aquisição de equipamentos anti-incêndio, veículos, limpeza de áreas marginais de rodovias e ampliação do uso de tecnologia de boletins meteorológicos e monitoramento via satélite.
A operação é uma parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta também com ações e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fundação Florestal (FF), Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
