A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) obteve um parecer favorável para a prorrogação do contrato de 39.250 professores categoria “O”, que teriam seus contratos encerrados no fim deste ano. O documento da consultoria jurídica segue agora para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que avaliará a proposta antes do envio para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp).
“Encaminhamos à Procuradoria Geral do Estado (PGE) o pedido de prorrogação dos contratos desses professores que são muito importantes para a comunidade escolar. São profissionais capacitados e que já estão absolutamente adaptados a rede estadual e a manutenção deles só trará benefícios ao aprendizado dos estudantes”, afirmou o secretário da Educação, Hubert Alquéres.
O projeto, se aprovado, permitirá que os docentes atuem até a conclusão do ano letivo de 2023 nas escolas da rede estadual.
NOVO CONCURSO
O Governador Rodrigo Garcia, paralelamente à prorrogação dos contratos dos professores temporários, já autorizou a realização de concurso público para a contratação de 15 mil professores, sendo 10,7 mil com ingresso na Jornada Ampliada (40 horas) e 4,3 mil na Jornada Completa (25 horas).
Os novos ingressantes estarão enquadrados no novo plano de carreira docente, que prevê a remuneração inicial de R$ 5 mil para jornada de 40 horas, 30% acima do piso nacional do magistério. Os professores poderão atuar nas escolas de ensino integral, recebendo, além da remuneração inicial, uma gratificação de R$ 2 mil. Por isso, o salário inicial pode chegar a R$ 7 mil.
