Dados do Relatório Vigitel 2023, do Ministério da Saúde, indicam que há um aumento abusivo no consumo de álcool pelo brasileiro comparado aos anos anteriores. Há um salto de 18,4% para 20,8% entre 2021 e 2023, na população geral. Entre pessoas do sexo masculino, o aumento foi de 25% para 27,3%, no mesmo período e, do sexo feminino, de 12,7% para 15,2%. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem intensificado suas ações de combate ao consumo de álcool por meio do aumento das Operações de Direção Segura Integrada (ODSI), além de apostar em campanhas educativas.
A principal ação de fiscalização e educação sobre o consumo de álcool é a ODSI, que comemora neste mês 11 anos (Decreto 58.881 de 2013). Os números conquistados são relevantes para a redução e prevenção dos sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.
Neste período, foram 2.614 operações, 821.647 veículos fiscalizados e 16.763 recusas ao bafômetro. Mais de 13 mil motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, e quase 3 mil motoristas foram flagrados em situação de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro.
Além de agentes do Detran-SP, as operações contam com a parceria das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que, em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já nos casos de embriaguez ao volante, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Com a intenção de preservar vidas, desde o início de 2023, acontecem megaoperações de ODSI no estado de São Paulo. Entre as que mais abordaram motoristas, estão a realizada neste Carnaval, no dia 11 de fevereiro, em Batatais, onde a operação fiscalizou 4.510 veículos, seguida por Sertãozinho com 4.024 veículos (16 de setembro de 2023) e São José do Rio Preto com 2.551 (3 de junho de 2023). Bauru chega em quarto, com 2.433 veículos vistoriados, e Presidente Prudente em seguida, com 2.386 veículos (23 de setembro de 2023).
Foco constante na conscientização
A tendência de redução nos óbitos no trânsito no estado, em paralelo ao aumento constante dos sinistros não fatais, confirma a importância da fiscalização e da realização frequente de campanhas de conscientização da necessidade de respeito às leis de trânsito, com vistas à preservação da vida.
O Detran-SP tem feito diversas campanhas para alertar todos os tipos de públicos a aumentarem os cuidados nas ruas. Desenvolvidas com verba proveniente do fundo de multas, definido pelo artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as campanhas do Detran-SP devolvem à população o dinheiro arrecadado com infrações de trânsito em conscientização para motoristas, resultando em vidas salvas e na redução de sinistros nas vias do Estado de São Paulo.
O histórico de conscientização vem desde o Carnaval de 2023, na qual o foco foi de tolerância zero ao álcool e se repetiu nas campanhas da Festa do Peão Boiadeiro de Barretos, no Maio Amarelo e no Detran-SP Festival, que aconteceu durante o The Town. Na última campanha do Detran-SP, veiculada também durante o Carnaval, só que deste ano, há tolerância zero para a bebida, além do foco no respeito à vida e às leis de trânsito, no combate a distração no volante e ao uso do cinto de segurança.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir acidentes e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 32 milhões de veículos registrados e mais de 27 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
