Escolas com altos índices de violência ou que registraram episódios graves como ataques a estudantes devem ser o foco do modelo cívico-militar que está sendo desenhado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para as unidades da rede estadual de ensino.
Os fatores estão entre os critérios que devem enquadrar uma escola como “vulnerável” e propícia para receber o programa, segundo dois parlamentares da base de Tarcísio que participaram da construção do projeto de lei das escolas cívico-militar junto ao governo estadual.
Prestes a ser enviado para a Assembleia Legislativa (Alesp), o projeto deve estabelecer requisitos mínimos para que uma escola seja militarizada, de acordo com os deputados.
O primeiro critério, segundo o deputado estadual Tenente Coimbra (PL), um dos envolvidos na elaboração do projeto, será baseado no desempenho da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade do ensino público.
A ideia é que passem pela mudança apenas os colégios com Ideb menor do que o registrado na média do estado.
“O programa visa aquelas escolas que estão performando de maneira ruim, que precisam ter alguma outra formatação, outra roupagem de orientação, para aumentar os índices no ensino de uma maneira geral”, afirma Coimbra.
Na sequência, diz o deputado, será analisada a “vulnerabilidade” de cada escola.
“Alunos entrando armados, tráfico de entorpecentes dentro de escola, históricos constantes de vandalismo e de ameaça aos professores são sinais de vulnerabilidade escolar”, diz Coimbra.
Vice-presidente da Comissão de Educação da Alesp, o deputado Lucas Bove (PL), outro envolvido no projeto, também cita os casos de violência como indicadores que devem ser levados em consideração para que o colégio seja militarizado.
“Escola que tem muito caso de briga entre alunos, desrespeito a professor, uma alta rotatividade de professor, ou que a gente sabe que tem ponto de tráfico de droga [podem passar pela mudança]”, diz o deputado.
Ele afirma que colégios que foram alvos de ataque também podem ser considerados para receber o programa, mas que isso depende dos outros critérios analisados.
“A escola cívico-militar não vem para curar esses episódios de violência isolados. Ela pode ser um remédio, mas não é o objetivo dela. O objetivo dela é melhorar a qualidade de ensino como um todo”.
Segundo Bove, o governo discute aplicar o projeto apenas em municípios com mais de 40 mil habitantes e que tenham outra escola estadual próxima, para que as famílias possam optar pelo modelo que preferirem. A ideia é que as comunidades também possam decidir quais unidades passarão pela militarização.
O projeto de lei das escolas cívico-militar está na Secretaria da Casa Civil, no momento, e ainda pode passar por alterações.
Aceno de Tarcísio a bolsonaristas
A proposta de regulamentação das escolas cívico-militar é um dos acenos de Tarcísio a parlamentares bolsonaristas que manifestaram insatisfação com o governo estadual no ano passado.
Após a formação de uma bancada paralela na Alesp, Tarcísio se reuniu com os deputados bolsonaristas, em dezembro, e alinhou com eles a elaboração de um projeto sobre o modelo das escolas cívico-militar.
A pauta é defendida pelos bolsonaristas e já estava no radar do governador após o programa ter sido descontinuado na esfera federal pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
