O Governador João Doria assinou nesta sexta-feira (20) o termo de adesão ao Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que incentiva mulheres vítimas de agressões familiares a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão.
“Neste ato concretizamos a nossa adesão completa e plena à Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica. Um compromisso do Governo do Estado com a defesa e a igualdade das mulheres”, afirmou Doria.
A campanha tem como proposta oferecer às mulheres um canal silencioso de denúncia e conta com a adesão de mais de 10 mil farmácias em todo o Brasil. Ao visualizar o “X” na palma da mão de uma mulher, o atendente deverá acionar as polícias Militar e Civil para acolhimento e assistência da vítima, que terá resguardado seu direito ao sigilo e à privacidade em todo o processo.
O programa foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Magistrados Brasileiros, o Instituto Mary Kay e a Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias.
“A iniciativa tem por finalidade a conjugação de esforços visando fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha em território nacional e reduzir a desigualdade de gênero e os índices de violência, além de garantir e proteger os direitos humanos de mulheres e meninas em situação de violência”, explicou o Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, que também assinou o termo de adesão ao programa.
Agressão a cada dois minutos
De acordo com o Fórum Nacional de Violência Pública, uma mulher é agredida a cada dois minutos no País. A Organização das Nações Unidas (ONU) elenca a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como a terceira melhor do mundo para evitar e punir a violência de gênero. Ainda assim, o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres.
