Enquanto o governo federal estuda medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento, o país soma mais de R$ 388 bilhões em impostos sonegados desde 1º de janeiro. É o que estima o Sonegômetro, placar eletrônico que contabiliza em tempo real o valor total dos tributos sonegados no Brasil. De acordo com a ferramenta, o valor estimado é suficiente para pagar mais de 19 milhões de salários anuais de professores do ensino fundamental (piso MEC), ou distribuir mais de 5 bilhões de benefícios do Bolsa Família ou comprar 4 milhões de ambulâncias equipadas.
O Sonegômetro foi desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e vem sendo utilizado como um incentivo para difundir o debate sobre educação fiscal no país. A entidade tem promovido campanhas educativas em vários estados para conscientizar a população sobre temas como sonegação fiscal e custo Brasil. “A gente tenta, com essas inúmeras campanhas de educação fiscal do Sinprofaz, contribuir com a conscientização do cidadão, visando a uma justiça tributária mais efetiva, de modo a atender a justiça social também”, explica Achilles Frias, presidente do sindicato.
A estimativa do valor sonegado corresponde a 26% do R$ 1,5 trilhão que os brasileiros pagaram em tributos desde o início do ano, segundo o Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Para calcular o valor dos tributos sonegados, o Sonegômetro utiliza diferentes metodologias de estimativa, como as contas nacionais, controles diretos, pesquisas de orçamento domiciliar e pesquisas de comportamento do contribuinte.
A próxima ação do Sonegômetro será nos dias 22 e 23 de outubro, quando o painel será instalado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Durante dois dias, o paulistano poderá ter noção da quantidade de tributos que deixam de ser arrecadados. O estado com o maior PIB do país também concentra os maiores devedores: do total de R$1,162 trilhão da dívida ativa da União, R$339 bilhões se referem a débitos de São Paulo. Na sequência aparecem o Rio de Janeiro, com quase R$ 158 bilhões, e Minas Gerais, com aproximadamente R$35 bilhões.
Levantamento feito pelo Sinprofaz indica que o país soma mais de R$ 1,162 trilhão em débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União, sendo que a maior parte desses débitos (62%, ou R$ 723,3 bilhões) se concentra nas mãos de 12.547 empresas. Os dados do levantamento destacam que o total dos débitos representa mais de 580 vezes os valores desviados, segundo a Operação Lava Jato, oito mil vezes os valores apurados no mensalão e mais de 60 vezes as cifras citadas na Operação Zelotes. O segmento que lidera o ranking dos maiores débitos tributários do país é o industrial, seguido pelo comércio e atividades financeiras.
A dívida ativa da União representa o volume de dinheiro que o Estado brasileiro tem a receber judicialmente de pessoas físicas e jurídicas. Cabe aos procuradores da Fazenda Nacional, que atuam na área tributária, cobrar débitos fiscais não quitados com a União.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional é uma das entidades parceiras do Prêmio Congresso em Foco 2015, que no dia 8 de outubro homenageará os parlamentares mais bem avaliados pelos internautas e pelos jornalistas que cobrem o Congresso.
