Nos últimos três meses vários sócios votuporanguenses do Água Viva Thermas Clube de Fernandópolis se sentiram obrigados a buscar seus direitos no Procon (Órgão de Defesa do Consumidor). A indignação surgiu em decorrência de uma cobrança relacionada a investimentos de melhorias no Clube, feita por carta, por meio da qual os sócios foram informados de que podem ter seus nomes negativados, caso não resolvam a situação de “inadimplência”.
O fato é que estes associados questionaram a responsabilidade de pagarem por obras determinadas pela diretoria do Thermas, alegando que não foram comunicados sobre elas, e que a carta recebida por eles continha informações vagas, sendo que nem mesmo o valor a ser pago foi especificado.
Em contato com o Clube, a equipe do Procon de Votuporanga recebeu a resposta de que nos últimos anos foram efetuadas várias obras de urgência no local para melhor conforto dos associados. Entre as benfeitorias foram relacionadas à construção de 18 quiosques com churrasqueiras e pia, três toboáguas, um tobobaby, dois vestiários (feminino e masculino), uma secretaria, reforma da boate e reforma das três piscinas que se encontravam com infiltrações.
O Clube também justificou que a decisão sobre a realização das obras foi tomada durante uma assembléia feita no dia 27 de setembro de 2006, da qual participaram membros da diretoria, que de acordo com o parágrafo 6.º, do artigo 7 do Estatuto do Thermas, possuem direito, “quando necessário, e a seu critério, para manutenção e bom funcionamento do Clube, estabelecer anuidade operacional ou outras contribuições, fixando-lhe o valor e forma de cobrança”.
Valor
Depois de fundamentadas as decisões e ações da diretoria, baseadas nas normas do Clube, o Procon agora pretende saber se o valor cobrado pelas benfeitorias realmente corresponde às obras realizadas e se estas cobranças são regulares.
Segundo a diretora do órgão de defesa do consumidor de Votuporanga, a advogada Andréa Thomé, a carta recebida pelos associados é bastante simples e abstrata. “Na notificação faltaram diversas informações. Quem quis saber o quanto supostamente devia, só conseguiu em contato com o escritório responsável pelas cobranças”.
Conforme a advogada, na assembléia feita, a princípio legalmente pelo Clube (mesmo sem a participação de todos os sócios), ficou deliberado que o valor pago por cada associado seria de R$ 480, divididos em até quatro parcelas de R$ 120. No entanto, ao serem comunicados sobre o fato, os sócios não receberam nem mesmo os boletos.
