A proposta em discussão no Congresso de reduzir a alíquota de ICMS para 17% pode representar algum alívio no bolso do consumidor de combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações. Mas essa é apenas uma das mudanças que precisam ocorrer para que, de fato, os preços recuem de forma consistente.
O risco é promover uma queda apenas no curto prazo e os preços voltarem a subir ao longo do tempo.
Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a redução da carga tributária faz parte de três questões que precisam de uma solução no caso dos combustíveis. As outras duas são o fim da ineficiência logística e da falta de concorrência.
Segundo ele, enquanto nos EUA os combustíveis são transportados por dutos, aqui chegam até o consumidor em caminhões. Além disso, 80% do refino no Brasil é feito pela Petrobras.
“No caso dos impostos, tributam esses segmentos como se fossem itens supérfluos. Isso porque são mais fáceis de controlar comparados a outros setores. É uma arrecadação gigante.”
Para ele, porém, se vai haver um projeto para reduzir ICMS, é preciso de um esforço de todos, não só dos Estados.
