Ainda que o debate sobre os direitos da chamada da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tenha permeado diversos momentos da campanha eleitoral deste ano, o tema ganhou espaço de vez após os dois últimos debates de televisão entre os presidenciáveis.
Mais especificamente, depois que o candidato Levy Fidelix (PRTB) defendeu o enfrentamento aos gays e recomendou tratamento psicológico para os homossexuais, no debate da TV Record.
Com apenas um representante na Câmara, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), a comunidade LGBT luta para ampliar a sua representação política e dar voz às suas bandeiras, com a implementação de uma série de ações que a proteja e lhe garanta direitos iguais. A ampliação da bancada, entretanto, não será fácil. Não apenas pela orientação sexual, que pode afastar eleitores mais conservadores, mas, principalmente, pela falta de estrutura que os partidos oferecem a candidatos identificados com a causa.
Nas eleições de 2010, o segmento apresentou 50 candidatos identificados com o movimento para a disputa eleitoral. Neste ano, o número cresceu, mas ainda não chega a 100 pessoas. Entre os mais de 26 mil candidatos que pediram registro para disputar as eleições deste ano, apenas 93 assinaram a carta de compromisso com a causa dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
Mais obstáculos
Ex-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), o ativista Toni Reis conta que os partidos e candidatos que assumem compromissos com o movimento normalmente sofrem com maiores dificuldades de arrecadação e de falta de estrutura e espaço. Ele próprio candidato a deputado estadual pelo PCdoB no Paraná, Toni afirma: “É extremamente difícil, porque o sistema atual privilegia quem tem dinheiro e a nossa comunidade não tem. É muito difícil a eleição de minorias não ligadas a religiões ou empresas. A perspectiva é pequena para 2014”.
Apesar dos problemas para se fazer representar na esfera política, a comunidade LGTB obteve conquistas importantes nos últimos anos, a exemplo da implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e o Conselho Nacional LGBT. “O que nós buscamos é a implementação do tripé da cidadania LGTB: plano, conselho e coordenação. Se tiver conselho, ele delibera. A coordenação é quem executa o plano, que é exatamente o mapa de ações a ser seguido”, esclarece Toni Reis.
Homossexual assumido e candidato a deputado federal pela Paraíba, Renan Palmeira (Psol) tem uma visão um pouco mais otimista do cenário. Ele destaca que, apesar das dificuldades já conhecidas, a temática LGBT está ganhando espaço no debate eleitoral no Brasil, o que pode ser considerado uma vitória. “Claro que a baixa representatividade é preocupante, mas nós temos que ver que a ala progressista do eleitorado abraça os direitos LGTB. Isso já é uma vitória. Mesmo nesta eleição, nós já estamos vendo a temática ser amplamente debatida”, diz Palmeira, que concorreu à Prefeitura de João Pessoa em 2012.
Preconceito
Professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro resume em uma palavra o principal impasse para a ampliação da bancada gay no Congresso Nacional: o preconceito. “A grande questão me parece ser o preconceito que sofrem os homossexuais, com toda uma campanha que evoca religião e com essa bancada religiosa desproporcional que se formou no Congresso. Eles estão ganhando importância nas votações muito maior do que o segmento que representam”, destaca o professor.
Renato Janine Ribeiro também ressalva que a questão do financiamento eleitoral tem seu peso. “Algumas pessoas podem evitar fazer doações por temerem ter seu nome identificado com o movimento LGTB, o que também é uma forma de preconceito”, esclarece. O filósofo afirma ainda que o cenário para a eleição não é animador para a comunidade, dadas as projeções feitas por muitos de que Jean Wyllys poderá seguir como único parlamentar assumidamente homossexual com assento no Congresso.
