A Justiça brasileira esclareceu só 1 a cada 3 homicídios dolosos nos últimos 7 anos, segundo o relatório “Onde mora a impunidade?”, do Instituto Sou da Paz. A organização afirma que a taxa de resolução de assassinatos no Brasil foi de 35% em 2021, contra uma média global de 63%.
A pesquisa ainda apresenta os últimos dados de esclarecimentos de homicídios de 18 Estados para mortes registradas em 2020 -e denunciadas até o fim de 2021- e de 16 Estados para as mortes ocorridas em 2021 -e denunciadas até o fim de 2022.
Segundo o levantamento, o Paraná tem a maior proporção de resoluções no Brasil: 76% dos casos foram esclarecidos em 2021. Na contramão, o Rio Grande do Norte deu resposta para só 9% dos casos no mesmo ano.
“Apesar de 40.000 pessoas serem vítimas de homicídios todos os anos no Brasil, com 70% desses crimes praticados com armas de fogo, o país ainda enfrenta o enorme desafio de conseguir esclarecer a maioria desses assassinatos”, diz o estudo.
ENCARCERAMENTO POR HOMICÍDIO
O instituto chama atenção para o fato de os dados estarem relacionados com o perfil de encarceramento do país. Dos 642.638 detentos no sistema carcerário brasileiro, só 11% responderam por crimes de homicídio. Enquanto isso, 40% foram presos por crimes patrimoniais e 28%, por crimes relacionados a drogas.
“É preciso dirigir os esforços e investimentos do sistema de justiça brasileiro para aumentar a investigação e o esclarecimento dos crimes contra a vida em vez de lotar prisões de presos provisórios por crimes patrimoniais e por tráfico de drogas”, afirma o estudo.
Para a organização, a coleta dos dados para a pesquisa também evidenciou a dificuldade em encontrar informações de assassinatos de acordo com critérios como raça e gênero. Só os Estados do Pará e Piauí apresentaram dados suficientes sobre o perfil racial das vítimas em 2021, por exemplo.
Da mesma forma, só os Estados do Ceará, Minas Gerais, Pará, Piauí e Roraima disponibilizaram informações que consideram o gênero nos casos esclarecidos.
“A falta de priorização do esclarecimento de homicídios no Brasil é apenas um aspecto de um problema mais amplo relativo à dificuldade e à ineficiência do Estado brasileiro em responsabilizar os autores desses crimes e, dessa forma, seu fracasso em garantir efetivamente o direito à vida e à justiça. Enquanto isso, milhares de famílias continuam sem respostas sobre a morte de seus entes”, declara o instituto.
METODOLOGIA
A fim de criar um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, o Instituto Sou da Paz define como um homicídio doloso “esclarecido” aquele no qual pelo menos 1 agressor foi denunciado pelo Ministério Público. Os dados sobre homicídios são obtidos por meio de registros no Ministério Público ou no Tribunal de Justiça de cada Estado.
O estudo também não considera as mortes decorrentes de intervenção policial por considerar que esse perfil de homicídio remete a uma dinâmica “mais específica”.
