Assim como as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, gestores de Cultura, no início desta semana em Ribeirão Preto, confluíram forças e capacitaram-se para, em seus respectivos municípios, instrumentalizem-se na elaboração e implementação de políticas públicas permanentes nos âmbitos federais, estaduais e municipais para a área da Cultura, num esforço conjunto para a aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 150, que garante verbas mínimas nas três esferas do poder público.
O Seminário “Sistema Nacional de Cultura”, ocorrido durante os dias 31 de agosto e 1 de setembro foi organizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria do Estado da Cultura (SP). Ministrado aos gestores – representantes de aproximadamente trezentas cidades – possibilitou meios para que estes organizem suas conferências municipais e também para a constituição de seus conselhos municipais de Cultura, bem como para outras ações estruturantes nesta área, de forma a possibilitar que a sociedade como um todo possa ter garantido o direito social de produzir e usufruir deste bem cultural incomensuravelmente necessário.
As falas nos dois dias foram distribuídas igualmente entre representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria do Estado da Cultura e representantes dos gestores na esfera municipal. Os principais assuntos tratados versaram sobre como as três esferas da administração vão se aparelhar para fazer funcionar este Sistema, de como ações já implantadas (Cultura Viva, Teias e Pontos de Cultura, PROAC, entre outros…) podem ser implantadas nos municípios, além de experiências assertivas por parte de alguns gestores municipais, das macro-regiões de Marília, Americana e Hortolândia.
Jales destacou-se no encontro e as leis aprovadas na Conferência Municipal de Cultura foram motivo de felicitação nos bastidores do Seminário, através das falas de participantes. O coordenador de Artes Cênicas da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, Marcondes Cavalcanti foi parabenizado pelo pioneirismo da cidade no ramo da cultura.
Importante salientar que o Poder Executivo, o Legislativo, a Secretaria de Esportes Cultura e Turismo de Jales, comandada por Irineu Rodrigues de Carvalho e o Conselho Municipal de Cultura receberam Moção de Aplausos de um dos GTs da nossa Conferência, como forma de ratificar o feito.
