Faz um mês que Clarice Santana, 19, veio de Natal para São Paulo em busca de trabalho e logo foi tirar a primeira via da sua carteira de identidade. Vizinha de um Poupatempo, em Santo Amaro, ela agendou o serviço online, imprimiu o boleto e pagou R$ 24,90.
Quando chegou ao posto, no dia e hora marcados, descobriu que havia sido vítima de uma fraude: o site cobrou, mas não agendou. Foi informada também de que não precisaria pagar nem para a marcar a data, nem para a impressão do documento. Era um serviço público gratuito.
Além de Clarice, em São Paulo ao menos outras 83 pessoas foram vítimas da mesma fraude na internet entre 5 e 24 de setembro, segundo o Poupatempo -programa estadual que reúne num único lugar atendimento para vários serviços oficiais como emissão ou renovação de carteira de identidade, habilitação e carteira de trabalho.
Todas relataram ter feito o agendamento de serviços pelo site –espécie de despachante virtual, que vende facilidade para quem precisar ir ao posto. Para agendar qualquer serviço, o portal cobra uma taxa de R$ 24,90. Caso a pessoa queira a segunda via da carteira de identidade, por exemplo, é oferecida a opção de o site já realizar o pagamento direto ao órgão oficial. O valor final sobe para R$ 65,90.
Foi o que fez Carolina dos Santos, 22, ao perder carteira de identidade. “Pesquisei no Google e achei esse site. Coloquei meu nome, CPF, data de nascimento, tinha uma taxa, aí eu paguei. Me mandaram um email com número do protocolo, dia e hora”, diz a moradora de Vila Campo Grande, na zona sul.
Ao chegar no posto, quem pagou descobre que, além de poder agendar gratuitamente no site oficial (www.poupatempo.sp.gov.br), terá que pagar novamente pelos serviços que são cobrados, como o de segunda via. No caso da identidade, o valor é de R$ 38,55.
Carolina colocou ainda todos os dados do cartão de crédito para efetuar o pagamento e ficou assustada quando, no Poupatempo, descobriu que o site não era o oficial. “Não percebi nada estranho, senão não teria colocado isso tudo”, diz ela, que trabalha numa padaria.
Clarice também lamenta não ter percebido. “Cheguei em São Paulo há pouco tempo, estou desempregada, e já passar por isso…”
Segundo Cândida Rocha, gerente de atendimento do Poupatempo, o site oficial é muito intuitivo. “No portal, tem o Poupinha [um chat-bot, ou robô de atendimento virtual, que interage com o internauta]. Também é possível fazer o agendamento pelo aplicativo (SP Serviços) ou pela central telefônica”, diz.
Outros portais, afirma Cândida, “não têm garantia ou segurança nenhuma. Nem nós sabemos quais são todos os riscos”.
Ela alerta para outro problema da marcação via despachante. No site do órgão, é feito um cadastro pessoal e intransferível. E, caso posteriormente a pessoa queira mudar a data ou agendar novo serviço, terá acesso com a própria senha que criou. Já por intermédio de terceiros, “os seus dados estarão presos num cadastro com email falso, que não poderá ser alterado por você depois”, explica Cândida.
No fim da página, o site “Faz Pra Mim” diz que é “um serviço privado e opcional” e que o “agendamento e cadastro podem ser feitos gratuitamente sem o acompanhamento profissional deste site, através dos órgãos públicos do governo”.
A página oferece como vantagem o cadastro com “toda comodidade e segurança” e “o suporte total para esclarecimento de dúvidas e garantia de serviço prestado. Atendemos por email e WhatsApp”. Procurada, a empresa não retornou o contato da Folha de S.Paulo.
O órgão estadual afirma que o serviço é uma fraude, já que induz o internauta ao erro. A Prodesp, empresa de processamento de dados do Governo de São Paulo responsável pela gestão do Poupatempo, disse estar “tomando providências jurídicas contra os sites que utilizam a marca Poupatempo para cobrar taxas indevidas”.
As pessoas que se sentiram lesadas ao pagar pelo serviço também podem registrar boletins de ocorrência em delegacias.
Em agosto, a Justiça Federal determinou a suspensão do domínio de outros sites que cobravam pela prestação de serviços governamentais gratuitos, em caso semelhante.
O Ministério Público Federal, autor da ação, apurou irregularidades em portais privados que estavam usando o nome do Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) para cadastrar fornecedores cobrando taxas de prestação do serviço -que é oferecido pelo Governo Federal gratuitamente. Também usavam layouts similares ao do site oficial do órgão.
Na decisão, o juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, afirma que “os usuários são induzidos em erro, diante da identidade visual entre os domínios administrados pelos réus e pelo domínio utilizado pelo Governo Federal, o que revela a presença do perigo na demora da concessão da medida [suspensão], uma vez que, se concedida somente ao final, poderá acarretar prejuízos irreparáveis”. Com informações da Folhapress.
