O apresentador Sikêra Jr foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a dois anos de prisão em regime aberto por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+. A decisão, baseada na Lei nº 7.716/1989, considerou as declarações feitas em seu programa de TV em julho de 2021 como discurso de ódio. Além da pena de reclusão, ele terá de cumprir 200 dias-multa, que correspondem a 1/30 do salário mínimo da época por dia.
Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), Sikêra proferiu falas como “raça desgraçada” e questionou ao vivo: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. As declarações foram consideradas incitação à violência e discriminação, reforçando estigmas sociais e hostilidade contra a população LGBTQIA+. O apresentador negou as acusações, afirmando que suas falas foram retiradas de contexto, mas o tribunal entendeu que havia evidências inequívocas de discurso de ódio.
A Justiça determinou a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas. O jornalista deverá prestar serviços comunitários e respeitar restrições de horário, como não sair de casa à noite ou em dias de folga.
