O presidente da Câmara de Fernandópolis, Ademir de Jesus Almeida, convocou os demais vereadores para sessão extraordinária nesta quarta-feira, 2 de julho, para apreciação dos seguintes Projetos de Lei:
O que altera dispositivos da Lei 1.686, de 22 de abril de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; dois Projetos, 89/2008 e 90/2008, para ampliação da área de ocupação do território do município destinada para “corredor comercial”;
Projeto que autoriza convênio ou compromisso entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e a Prefeitura Municipal de Fernandópolis, objetivando o repasse de recursos financeiros, na importância de R$100 mil;
Projeto que dispõe sobre autorização para firmar convênio de mútua cooperação e conceder subvenção social à Associação de Voluntários no Combate ao Câncer – AVCC;
O que autoriza firmar convênio de mútua cooperação e conceder subvenção social à “APAF – Associação de Pais e Amigos do Futebol de Fernandópolis”; Projeto que autoriza abertura de crédito adicional especial, na importância de R$10.790,00; e o que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na importância de R$58.322,00. Todos foram aprovados.
Com dispensa de formalidades, Projeto que autoriza crédito adicional especial de R$70.000,00 entrou na pauta e foi aprovado.
A sessão ocorreu no segundo dia do recesso legislativo. Os vereadores voltam aos trabalhos normais dia 1o de agosto.
