A Câmara de Vereadores realiza nesta terça-feira, dia 20, sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Marcos Crippa (PTB), para discutir e votar três projetos do prefeito Afonso Macchione Neto e um do próprio Legislativo, que fixa o número de parlamentares para a gestão 2009-2012.
O prefeito pede autorização para contrair financiamento e fazer convênios da ordem de R$ 10,9 milhões.
O primeiro projeto do prefeito é sobre a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 10 milhões, cujos recursos serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do programa “Saneamento para Todos”. O chefe do Executivo explica. “A verba consignada destina-se à implantação de coletores-tronco e interceptor para afastamento de esgotos gerados no Município, e seu encaminhamento à futura Estação de Tratamento de Esgoto”. O dinheiro, segundo o prefeito, será parte integrante do processo de despoluição do Rio São Domingos.
As duas proposições restantes do Executivo são de convênios a ser firmados com o Governo do Estado. Um desses trata de recebimento de repasse de R$ 100 mil, a fundo perdido. “A finalidade e aplicação do referido montante é a revitalização da área situada entre os bairros Tarraf e Altos do Higienópolis.”
O outro convênio é para o recebimento de repasse de R$ 800 mil, também a fundo perdido, que “destina-se à execução de infraestrutura urbana e canalização do Córrego Fundo”. O Córrego passa pelo centro da cidade e é canalizado desde a altura da Associação dos Aposentados até desembocar no rio.
Também na sessão extraordinária será votado projeto do presidente da Câmara Municipal, Marcos Crippa, que fixa em 11 o número de vereadores para a 15ª Legislatura, de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. (Antonio Sergio R. Silva/Barbosa)