A Sessão Solene de Desagravo Público em favor do advogado Carlos Alberto Expedito de Britto Neto e da Diretoria da 63ª Subseção da OAB de Jales foi remarcada para 10 de março, quinta-feira, às 19h30, na Câmara Municipal de Jales.
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, bem como toda diretoria da seccional tem presença confirmada na solenidade.
Segundo o conselheiro secional, o desagravo tem por objetivo promover a reparação moral por causa de ofensas às prerrogativas profissionais proferidas pelo Procurador da República de Jales, Dr. Thiago Nobre, à Diretoria e ao próprio conselheiro. Ele explica que tudo começou a partir de uma investigação do procurador da República em julho do ano passado, quando teria constatado supostas cobranças abusivas de honorários advocatícios nas áreas trabalhista e previdenciária. A investigação foi divulgada na imprensa através da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, de forma genérica, como se toda a classe dos advogados estivessem praticando suas atividades profissionais de forma ilegal.
A partir desse fato a diretoria da OAB de Jales passou a receber recomendações do MPF com diretrizes de como deveria agir na fiscalização da conduta ética dos advogados, além de serem solicitados documentos sigilosos pertencentes a OAB de Jales. “Ele determinou que caso não fossem cumpridas as recomendações, a diretoria da OAB sofreria sanções previstas em lei por desobediência. Isso repercutiu entre toda classe como se todos tivessem praticando essa conduta”, conta o advogado. Com o apoio da OAB/SP, a OAB de Jales emitiu nota oficial a imprensa repudiando a conduta do MPF, a partir disso o procurador entendeu que foi ofendido e requisitou a abertura de um inquérito policial federal contra o conselheiro seccional por calúnia e difamação, daí a causa do desagravo também em favor do conselheiro Carlos Alberto, que nega ter ofendido o procurador.
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, cumprindo deliberação do Egrégio Conselho de Prerrogativas realizará o desagravo como instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia e reafirmando sua independência como órgão representativo da classe dos advogados. Não podemos permitir a intervenção de qualquer outra autoridade no âmbito interno da instituição”, ressaltou Carlos Alberto Expedito de Britto Neto.
Falando em nome da OAB de Jales, o presidente Aislan de Queiroga Trigo destacou que “a realização do desagravo evitará que outros ‘abusos de autoridade’ ou ‘excessos’ aconteçam”.
Ao confirmar sua presença em Jales, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso esclareceu que “são inaceitáveis as atitudes de ameaças aos dirigentes de qualquer Subsecção. Participar desse ato solene é ressaltar a importância da dignidade profissional e a garantia de defesa da reputação da própria ordem de classe. Vamos declarar, publicamente, em alto e bom som, a nossa solidariedade contra a ofensa praticada em desfavor dos profissionais da Subseção de Jales”, finalizou D’Urso.
O ato será presidido pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho, cabendo ao Conselheiro Seccional, Odiney Rogério Bianchin, proferir a oração de desagravo em nome da Secional.
Toda a classe jurídica e a comunidade estão convidados a participar da Sessão de Desagravo Público.
