A OAB/Jales e OAB/SP realizaram na noite de ontem (10), na Câmara Municipal de Jales, a sessão de desagravo público em favor da diretoria da subseção de Jales e do conselheiro estadual, Carlos Alberto Expedito de Britto Neto, por ofensas praticadas pelo procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, à advocacia.
A sessão de desagravo aconteceu a partir de uma investigação do Ministério Público Federal de Jales sobre cobranças abusivas de honorários de advogados nas áreas trabalhista e previdenciária. Em razão disso, o procurador fez recomendações a OAB/Jales consideradas ilegais e arbitrárias pela classe dos advogados que se sentiu ofendida pelo procurador, tendo suas prerrogativas profissionais desrespeitadas.
Em entrevista coletiva, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina de Marília, Odinei Rogério Bianchin, orador da sessão, disse que a expectativa da Ordem é que atos como esse atinjam principalmente o cidadão, porque é a voz do advogado que leva os direitos do cidadão a um dos poderes da República. “Se nós não tivermos nossas prerrogativas respeitadas o cidadão esta sem voz no Judiciário, está desprotegido”, alertou.
Para o presidente da Subseção de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, o desagravo é uma questão de justiça para com todos os advogados de Jales que se sentiram ofendidos, é uma forma de reparar os danos morais causados à advocacia.
Em seu discurso na solenidade, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, reforçou a postura da seccional sobre o caso e disse que se forem constatados casos de cobranças abusivas de honorários, cabe ao cliente denunciar o profissional a Comissão de Ética da OAB para que seja apurado. “A Ordem não vai permitir que outras instituições interfiram em sistemas que são de exclusiva competência da OAB”, concluiu.
