Uma investigação foi aberta para apurar o desaparecimento e inconsistências na distribuição de medicamentos em Votuporanga (SP). A investigação está sendo conduzida por uma Comissão de Sindicância, que foi criada a partir de um relatório da Controladoria Geral do Município.
O relatório apontou possíveis irregularidades na dispensação de medicamentos no Consultório Municipal Martiniano Salgado – Pró Povo, localizado na avenida Jerônimo Figueira da Costa. A Corregedoria da Procuradoria Geral do Município considerou a necessidade de investigar possíveis faltas funcionais por parte dos servidores, erros de sistema ou outras falhas que possam ter causado prejuízo aos cofres públicos.
Uma Sindicância Investigatória foi instaurada para apurar os fatos, e dois servidores foram designados para conduzir o processo. A procuradora do município, Aline Cristina Dias Domingos, será a presidente da comissão. A investigação deve ser concluída em 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias se necessário.
A investigação busca esclarecer os fatos, identificar responsabilidades e, se necessário, indicar medidas corretivas ou punitivas. Os investigados têm direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso a investigação conclua pela culpabilidade de algum servidor, ele poderá sofrer penalidades, que variam de advertência e suspensão até exoneração do cargo. Em casos de indícios de crimes, o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público.
A Procuradoria Geral do Município informou que os detalhes das investigações serão mantidos em sigilo, para preservar o direito dos envolvidos ao contraditório e à ampla defesa.
