Um servidor da Secretaria da Saúde de Votuporanga é alvo de uma sindicância aberta pela Procuradoria Geral do Município. A abertura do processo foi divulgada no Diário Oficial do Município.
Uma portaria da Procuradoria Geral do Município constitui Comissão de Sindicância. Segundo o órgão, o procurador do município – corregedor geral considera o memorando da Secretaria Municipal da Saúde que relata conduta funcional de um servidor da pasta. Assim, foi considerada a necessidade de apuração dos fatos que podem, em tese, configurar falta funcional por parte do trabalhador envolvido, “à medida que contrariem os deveres e proibições dos servidores dispostos na lei”.
Para apurar o ocorrido, a Procuradoria Geral do Município resolveu instaurar a sindicância contra o servidor e designou dois membros para acompanhar o processo, que será presidido pelo procurador do município – corregedor geral. A investigação deverá estar concluída no prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período caso exista necessidade.
O jornal A Cidade questionou a Prefeitura de Votuporanga sobre a idade do servidor, em qual setor ele trabalha e quais as atitudes dele, mas o Poder Executivo respondeu as perguntas.
Todos os processos de sindicância podem resultar desde o arquivamento, até advertência e suspensão.
Este é o segundo processo aberto nos últimos dias. Na semana passada, servidores da Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga) viraram alvos de uma sindicância. Segundo a Procuradoria Geral do Município, o procurador do município – corregedor-geral considera ofício da autarquia que encaminha relatório da Controladoria Interna da autarquia. “Considerando a necessidade de apuração dos fatos, notadamente no que tange a possível responsabilidade funcional de servidores públicos, resolve instaurar Sindicância Investigatória”, diz o texto.
