Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em coletiva de imprensa no Senado Federal, Girão afirmou que o pedido é “robusto e embasado”, pautado sobretudo em três pontos centrais: suposta interferência do ministro na tramitação da PEC do voto impresso, alegando que parlamentares foram substituídos para votação da matéria após reunião de Barroso com lideranças; o fato do ministro não ter se declarado suspeito para se manifestar sobre a legalização do aborto e das drogas no Brasil, uma vez que, segundo Eduardo Girão, ele faria palestras sobre o tema; e o encontro de Luís Roberto com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na visão dos parlamentares, uma vez que o ministro votou pela anulação dos processos envolvendo o petista – e que permitiram a candidatura dele nas eleições – “não é de bom tom” o encontro, o que também sustenta o pedido de afastamento, também citando “infrações graves à lei orgânica da magistratura” e desrespeito à Constituição Brasileira.
O senador Luis Carlos Heinze também mencionou falas de Luís Roberto em ofensa às Forças Armadas e disse esperar que o pedido, assim como outros já apresentados, sejam levados à diante. Apesar da defesa do processo de impeachment, os parlamentares admitiram que, considerando o histórico da Casa, estão pouco confiantes do pedido avançar.
“Vocês acreditam que tenham andamento? Pelo retrospecto não há esperança, mas não é por isso que vamos deixar de cumprir a missão. Vamos continuar batendo enquanto for possível, enquanto tivermos nozes. Há tentativas de calarem a nossa voz”, disse Lasier Martins. Além dos cinco senadores presentes na coletiva, o senador Carlos Viana (PL-MG) também assinou o documento. Não há previsão para análise do pedido no Senado.
