Em um desfecho surpreendente e raro na história política brasileira, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, os parlamentares decidiram barrar o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O resultado representa uma dura derrota política para o Palácio do Planalto, especialmente por ocorrer em um ano de eleições, e quebra um jejum de 132 anos — desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado pela Presidência para a Suprema Corte.
A rejeição no plenário ocorreu poucas horas após Messias ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde enfrentou uma sabatina exaustiva de mais de oito horas. Durante o interrogatório, o atual advogado-geral da União tentou equilibrar sua postura técnica com acenos à ala conservadora, declarando-se pessoalmente contrário ao aborto e prometendo uma relação harmônica e sem “ativismo judicial” com o Congresso Nacional. Messias também defendeu sua trajetória profissional, incluindo o período em que serviu ao governo de Dilma Rousseff, época em que ficou conhecido pelo episódio do áudio vazado envolvendo o termo de posse de Lula.
Apesar dos esforços de Messias em pregar a imparcialidade e o respeito à autonomia dos parlamentares, a oposição conseguiu mobilizar votos suficientes para barrar sua entrada no STF. Os senadores críticos ao governo focaram seus questionamentos na atuação de Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) e em sua proximidade política com o presidente Lula. Enquanto a oposição celebrou o resultado como uma vitória da independência do Legislativo, os aliados do governo não esconderam o abatimento com a decisão, que agora obriga o presidente Lula a buscar um novo nome para submeter à aprovação da Casa.
Com a negativa do Senado, o processo de preenchimento da vaga no Supremo volta à estaca zero. De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República deve agora indicar um novo candidato, que passará novamente por todo o rito de sabatina na CCJ e votação no plenário. O episódio acirra os ânimos entre os poderes e coloca pressão sobre o governo, que precisará de uma articulação política muito mais robusta para garantir que sua próxima indicação não sofra o mesmo destino histórico de Jorge Messias.
