Vários projetos estão em tramitação no Senado Federal com o objetivo de proibir fogos de artifício que fazem barulho. Dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão adiou-se para 2024.
A proibição de fogos de artifício com estampido já vigora em alguns Estados e municípios visando à proteção de pessoas e animais que sofrem com o estrondo. Agora, o Senado pode estender essa proibição para todo o país.
De acordo com Paulo Paim (PT-RS), embora o espetáculo celebre a alegria, é necessário respeitar “os seres humanos”. Ele é relator do projeto de lei que busca proibir o uso em todo o território nacional.
“Queremos, sim, espetáculos pirotécnicos”, declarou o senador. “Mas que respeitem os seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e o meio ambiente.”
O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), busca proibir o uso e a venda de fogos de artifício que produzem barulhos por meio da explosão de pólvora. O texto permite a continuidade dos fogos visuais, mas proíbe a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio do produto e outros artefatos pirotécnicos com ruídos, seja para uso em áreas públicas ou particulares.
Senadores buscam proibir fogos de artifício com barulho
Outro projeto com a mesma preocupação foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta, em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevê a proibição da fabricação e da venda de fogos com estampido em todo o país.
Além disso, o projeto de Contarato estabelece pena e reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar produtos que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora. Para aqueles que utilizarem fogos de artifício que causam poluição sonora, o texto prevê detenção de um a seis meses, além de multa.
